Data: 22/05/2026

Competência: QUADRIENAL

Tipo: Plano Municipal de Saúde

Descrição: O Plano Municipal de Saúde tem por finalidade apresentar o planejamento da Secretaria Municipal de Saúde para o quadriênio 2026-2029, estabelecendo linhas condutoras para as ações a serem realizadas neste período.

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1.APRESENTAÇÃO
O Plano Municipal de Saúde tem por finalidade apresentar o planejamento da
Secretaria Municipal de Saúde para o quadriênio 2026-2029, estabelecendo linhas
condutoras para as ações a serem realizadas neste período.
Suas diretrizes visam promover acesso às ações e serviços de saúde com
qualidade e potencializar a capacidade resolutiva das instituições de saúde a partir da
estruturação de redes de atenção, de forma apropriada para fortalecer o sistema e gerar
um impacto positivo sobre o perfil de saúde da população.
O processo de construção deste Plano Municipal de Saúde compreendeu um
momento de análise das necessidades de saúde, sendo considerados o perfil demográfico,
epidemiológico e as condições de saúde da população.
Sua estrutura contempla desde a análise da situação de saúde do município até a
formulação de diretrizes e metas, considerando como critérios de viabilidade operacional
a lógica federativa do SUS, a importância da implementação do controle social e a
compatibilização com o plano plurianual, na perspectiva de integração entre
planejamento, orçamento e resultado de discussões técnicas sobre as prioridades e
desafios relacionados ao setor saúde.
Nesse contexto, seu conteúdo reflete as necessidades de saúde da população em
relação a promoção, proteção, recuperação e reabilitação em saúde, no âmbito da atenção,
da vigilância em saúde e da assistência farmacêutica, como as necessidades
epidemiológicas, assistenciais e sociais, explicitadas através de compromissos e
prioridades do setor saúde, constituindo uma base para execução, monitoramento,
auditoria, ouvidoria e avaliação da gestão do sistema.
2. MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO SERIDÓ- Histórico
Inicialmente chamada de povoação da Bonita, situada à margem direita do rio
São José, a localidade nasceu voltada para a criação de gado e produção algodoeira. Com
o crescimento econômico, passou a se chamar São José da Bonita e, em 4 de novembro
de 1917, foi oficialmente instalada com a realização da primeira feira livre. Elevada à
categoria de município pela Lei Estadual nº 2793, de 11 de maio de 1962, desmembrandose de Jardim do Seridó e tendo sua instalação em 7 de abril de 1962.
Inicialmente chamada de povoação da Bonita, numa referência ao famoso poço
do mesmo nome e situada à margem direita do rio São José, num vale bastante fértil,
nasceu uma localidade voltada para a criação de gado e a produção algodoeira.
O novo núcleo teve como pioneiros e fundadores as históricas figuras de Justino
Dantas, Antônio Alves da Costa, Miguel Berto do Melado, Pretinho do Trapiá e Francisco
Pedro Dantas.
Em consequência do desenvolvimento alcançado na pecuária e na cultura do
algodão, a povoação, que passou a se chamar São José da Bonita, foi instalada
oficialmente em 4 de novembro de 1917, com realização de uma feira livre realizada pelo
presidente da Intendência de Jardim do Seridó Dr. Heráclito Pires Fernandes.
Gentílico: são-joseense.
Formação Administrativa: Distrito criado com a denominação de São José do
Seridó, pela lei estadual nº 603, de 31-101938, subordinado ao município de Jardim
Seridó.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o distrito de São José do Seridó, figura no
município de Jardim Seridó.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960.
Elevado à categoria de município com a denominação de São José do Seridó, pela lei
estadual nº 2793, de 11-05-1962, desmembrado do município de Jardim Seridó. Sede no
antigo distrito de São José do Seridó. Constituído do distrito sede. Instalado em 07-04-
1962.
Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído do
distrito sede, assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.
3. PERFIL DEMOGRÁFICO.
A Tabela a seguir apresenta a população estimada por faixa etária no ano de
2021.
Faixa Etária População
0-4 262
5-9 273
10-14 299
15-19 310
20-29 682
30-39 867
40-49 656
50-59 640
60-69 379
70-79 222
80+ 106
Tabela 1 – População total por faixa etária – 2021
3.1. ANÁLISE SITUACIONAL DA MORBIDADE HOSPITALAR:
A análise das internações por capítulos da CID-10 permite identificar os
principais agravos responsáveis por hospitalizações.
A análise das internações hospitalares do município de São José do Seridó no
período de 2021 a 2024 revela que os agravos mais frequentes envolvem condições
evitáveis e fortemente sensíveis à Atenção Primária à Saúde (APS). As principais causas
de internação foram: gravidez, parto e puerpério (15,5%), doenças do aparelho
respiratório (11,8%), neoplasias (11,8%), lesões e causas externas (12,1%), doenças do
aparelho digestivo (10,1%) e doenças do aparelho circulatório (9%). Esse conjunto
representa aproximadamente 70% de todas as internações do período.
O destaque para as internações relacionadas ao ciclo gravídico-puerperal aponta para a
necessidade de aprimoramento das ações de pré-natal, acompanhamento materno-infantil
e fortalecimento da Rede Cegonha. As doenças respiratórias refletem características
regionais do Seridó, como clima seco e fatores ambientais, demandando ações contínuas
de imunização, vigilância e educação em saúde. A carga crescente das neoplasias
evidencia importante impacto epidemiológico e social, reforçando a urgência na
estruturação do rastreamento qualificado de câncer de colo do útero, mama e próstata,
bem como o acesso ao tratamento especializado em tempo oportuno.
Já as internações por causas externas, expressivas para um município de pequeno
porte, sugerem intervenções intersetoriais voltadas à segurança no trânsito, prevenção da
violência e proteção aos idosos.
As doenças do aparelho digestivo e circulatório reforçam a necessidade de um
cuidado contínuo às Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), priorizando manejo
adequado de hipertensão, diabetes, doenças cardiovasculares e agravos decorrentes do
uso abusivo de álcool.
Conclui-se que o município apresenta um perfil de morbidade compatível com a
transição epidemiológica brasileira, porém ainda marcado por eventos evitáveis. A
reorganização da APS, com ampliação de cobertura, qualificação do cuidado e ações
preventivas estruturadas, pode reduzir significativamente a carga de internações nos
próximos anos.
3.2 MORTALIDADE GERAL – ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA
Figura 3 – Óbitos segundo capítulos da CID-10 – Total 2021–2024
A análise da mortalidade do município de São José do Seridó no período de 2021
a 2024 evidencia que as Doenças do Aparelho Circulatório constituem a principal causa
de óbito, correspondendo a 26,3% do total, seguidas pelas Causas Externas (17,5%), pelas
Doenças do Aparelho Respiratório (13,9%) e pelas Neoplasias (12,4%). Esses quatro
grupos concentram aproximadamente 70% dos óbitos registrados.
O predomínio das doenças cardiovasculares sugere deficiências no
acompanhamento contínuo de hipertensos e diabéticos, assim como barreiras ao acesso
oportuno a serviços de média e alta complexidade. Já a expressiva proporção de óbitos
por causas externas em um município de pequeno porte acende alerta sobre a necessidade
de intervenções intersetoriais, abrangendo segurança pública, mobilidade urbana e
promoção da cultura de paz.
A mortalidade por doenças do aparelho respiratório reflete características
regionais do Seridó, como clima seco, exposição a poeira e tabagismo, constituindo
fatores agravantes. Quanto às neoplasias, observa-se coerência com o processo de
envelhecimento populacional, evidenciando a importância do diagnóstico precoce e da
ampliação do acesso a serviços especializados.
A presença de óbitos classificados como sintomas e achados anormais aponta
fragilidades no preenchimento da Declaração de Óbito e na qualidade das informações
epidemiológicas, reforçando a necessidade de qualificação contínua da vigilância em
saúde.
Em síntese, o perfil de mortalidade do município é fortemente influenciado pelas
Doenças Crônicas Não Transmissíveis e pelas Causas Externas, ambas passíveis de
prevenção. O fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, aliado a ações intersetoriais,
constitui estratégia essencial para redução dos óbitos evitáveis em São José do Seridó.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE (SESAD)
GESTAO MUNICIPAL SÃO JOSE
DO SERIDÓ A MAIS BONITA DO BRASIL
DIRETRIZ N°1: QUALIFICAÇÃO DO ACESSO À ATENÇÃO À SAÚDE
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Promoção a saúde e prevenção de doenças e agravos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Para tanto,
propõe-se um diálogo em torno da pessoa humana em seus vários ciclos de vida (criança, adolescência, adulto – homem/mulher e idoso), bem
como no que concerne a atenção as “minorias”, entendo-as como grupos sociais que, devido a características como etnia, raça, religião, gênero,
orientação sexual, nacionalidade, deficiência ou condição socioeconômica, enfrentam discriminação, marginalização ou menor representatividade
em comparação com a maioria da população, a saber, LGBTQIAPN+, portadores de doenças raras, mães atípicas, deficientes, moradores de rua,
negros, quilombolas, indígenas, entre outros.
OBJETIVO ESTRATÉGICO : Qualificar a Atenção Primária à Saúde visando aumentar a efetividade e a resolutividade
Descrição da Meta Indicador para o
monitoramento e
avaliação
da meta
Indicador (Linha Base) Meta
Plano
2026-
2029
Unidade de
medida
Meta prevista
Valor Ano Unidade de
medida
2026 2027 2028 2029
Manter 100% a
cobertura populacional
estimada pelas equipes
da APS
Cobertura
populacional
estimada pelas equipes
da APS
100% 2026 % 100% % X X X X
Manter a cobertura
populacional estimada
pelas equipes da saúde
bucal na APS
Cobertura populacional
estimada pelas equipes
da saúde bucal na APS
100% 2026 % 100% % X X X X
Implantar a 03 ESF no
território
Implantar a 03 ESF
para garantir cobertura
100%
04 2026 Nº 04 Nº X X X X
Cadastrar e atualizar a
população no SISAB.
Percentual da
população cadastrada
no SISAB.
100% 2026 % 100% %
X
X X
X
Realizar processo de
territorialização e
remapeamento de áreas
de atuação da Equipe
da ESF.
Realizar 1
remapeamento anual de
Equipe da ESF com
área remapeada e
processo de
territorialização
concluído.
01 2026 Nº
1 Nº
X X
X
Manter o Prontuário
Eletrônico do Cidadão
(PEC) nas das Equipes
da Estratégia Saúde da
Família.
Percentual de Equipes da
ESF com o PEC
implantado.
100% 2026
% 02 %
X
X X
X
Manter o processo na
UBS da rede de atenção
à saúde a metodologia
do Projeto
PlanificaSUS.
Percentual de UBS
contempladas com o
PlanificaSUS.
100% 2026 Nº
1 Nº
X
X X
X
Construção de um prédio
para funcionar a ESF2,
equipada para todos os
profissionais;
Sede do PSF construída 01 2026 Nº 01 Nº
X
X X
X
Aumentar a Razão de
exames de mamografia
em mulheres de 50 a 69
anos64 anos.
Razão de exames de
mamografia em
mulheres de 50 a 69
anos64 anos.
0,40% 2026
% 0,40 Razão
X
X X
X
Aquisição de Unidade
móvel equipada para
assistir a população da
zona rural;
Unidade Móvel de
Saúde para atender
prioritariamente os
territórios rurais e
realizar campanhas
01 2026 Nº 01 Nº X
X
Ampliação da UBS
Maria Fausta ou
construção de um prédio
para atendimento de
especialidades
Unidade Ampliada 01 2026 Nº 01 Nº
X
Contratação de
profissionais: psicólogos,
terapeutas ocupacionais,
fonoaudiólogo, pediatra,
endodentista, entre
outros;
Ampliação da Equipe E-Multi
50% 2026 % 50 %
X
X X
X
Criação de um programa
online ou adicionar os
profissionais das
especialidades ao CNES
para que se tenha ao
prontuário completo dos
pacientes;
Profissionais com
cadastro Ativo no
CNES
100% 2026 % 100
% %
X
X X
X
Ampliação do centro de
fisioterapia com piscina
aquecida e compra de
mais equipamentos;
Centro Ampliado e
Equipado
100% 2026 % 100
% Nº
X
X X
X
diabetes mellitus
e suas complicações
diabetes mellitus e
suas complicações
X
X X
X
Reduzir as internações
por AVC
Número de internações
por AVC
-3% 2026
%
-3%
%
X
X X
X
Aquisição de
Equipamentos para
atender as demandas da
APS e Atenção
Especializada
Serviços equipados para
atender as necessidades
de saúde
100% 2026 % 100
% Nº
X
X X
X
Aquisição de
Transporte Sanitário
para deslocamento de
pacientes encaminhados
pela APS
Aquisição de pelo
menos 02 transportes
Sanitários
02 2026 Nº 02 Nº
X
X
X
X
Implantar o Serviço
Especializado em Saúde
Bucal
Garantir cirurgias e
canal em Saúde Bucal
01 2026 Nº 02 Nº
X
X
X
X
Construir e Implantar
Academia da Saúde nos
territórios urbano e rural
Construir 02 Academias
da Saúde
02 2026 Nº 02 Nº
X
X
X
X
Garantir acesso aos
serviços de telemedicina
como forma de
qualificar a assistência
prestada ao usuário,
Promover a facilitação
de acesso, redução de
filas de espera,
diminuição de
deslocamento dos
usuários a outros
serviços de saúde,
promovendo um cuidado
de forma integral e
continuada.
100 2026 MES 100 MES
X
X X
X
Promover ações de
educação em saúde com
os profissionais sobre os
fatores condicionantes e
determinantes da
população negra,
Quilombolas e
similares.
Ofertar as condições
adequadas de sejam
manejadas de forma
individualizada para
garantir tratamento
eficiente.
100 2026 MES 100 MES
X
X X
X
Pactuar parcerias para
promover assistência
integral a população,
policlínica, telenordeste,
Hospital Universitário
Ana Bezerra, solicitando
novas especialidades para
atendimento.
Ampliar as parcerias e
ampliar a rede de cuidados
100 2026 MES 100 MES
X
X X
X
DIRETRIZ Nº 2. SAÚDE MENTAL E REDES DE CUIDADOS PSICOSSOCIAIS
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Um debate sobre saúde mental e redes de cuidados psicossociais nos municípios pode abordar diversas dimensões,
considerando políticas públicas, desafios locais, estratégias de atenção e inclusão, além do papel da comunidade.
OBJETIVO ESTRATÉTICO Implantar ou implementar iniciativas, no âmbito intersetorial, que ampliem o acesso da população às ações de
prevenção e promoção da saúde e Prevenção ao suicidio.
Descrição da Meta Indicador para
monitoramento da meta
Indicador (Linha Base) Meta
Plano
2026 2029
Unidade
de
medida
Meta prevista
Valor Ano Unidade
de
medida
2026 2027 2028 2029
Fortalecimento da rede de
atenção psicossocial:
objetivo:
espaço de fala e cuidado
para quem cuida
(profissionais de saúde,
assistência e outros)
responsáveis: SMS e
coordenação de saúde
mental;
01 2026 N° 01 N° X X X X
Interiorização e
descentralização de
atenção especializada;
objetivo: ampliação de
consulta em psiquiatria,
teleconsulta,
teleatendimento,
exemplo: se faz 25
consultas ou mais, trazer
2x ao mês. Mais tempo
com paciente, olhar
centrado no cuidado.
Responsáveis, SMS,
coordenação de atenção
especializada, gestão;
2 2026 Nº 2 Nº X X X X
Educação permanente
para profissionais da rede,
objetivo: capacitar
profissionais da saúde, da
assistência,
Pactuar outros serviços de
apoio de forma
continuada permanente,
entender como lidar com
as situações.
Responsáveis: SMS,
Secretaria de assistência,
escolas públicas.
1 2026 Nº
2 Nº
X
X X
X
Ampliação da oferta de
consultas, exames e
procedimentos
especializados: e parceria
estratégica para inovação:
objetivos: parceria com
universidades que tenham
por exemplo núcleo de
psicologia como forma de
pactuação dos serviços.
Melhorar a cartela de
serviços oferecidos
diariamente e não somente
nos meses de campanha.
Saúde itinerante.
Responsáveis.
Responsáveis: gestão SMS
e Educação
50 2026
% 50%
%
X
X X
X
Fortalecimento da
articulação intersetorial e
uso com eficiência dos
recursos do SUS:,
assistência social, justiça,
cultura.
Criar pista apropriada
para corredores, piscina
pra projetos de recreação
com profissionais
orientados e
capacitados/treinados,
quadra de jogos/dinâmica
/recreação de acesso
livre. Responsáveis:
SMS, gestão, educação
02 2026 N° 02 Nº
X
X X
X
Modernização da
infraestrutura e aquisição
de equipamentos e
acessórios:
objetivos: melhorar o
prédio/centro de
fisioterapia para realizar
de fato reabilitação com
itens apropriados do
próprio serviço; melhorar
PSF II, fazendo
transferência do mesmo
para um prédio
individualizado para este
fim/realocar recursos.
Profissionais para
atender fisioterapia
pediátrica, responsáveis:
SMS, gestão,
departamento de obras.
80% 2026 % 100 %
X
X X
X
DIRETRIZ Nº 3 ATENÇÃO ESPECIALIZADA A GARANTIA ASSISTENCIAL EM TEMPO OPORTUNO E RESOLUTIVA
Implantação/implementação de ações e serviços para o enfrentamento de emergências em saúde pública.
DIRETRIZ N° 04. Aprimorar a atenção especializada ambulatorial e hospitalar, com vistas à continuidade do cuidado na Rede de Atenção à
Saúde.
DIRETRIZ Nº 05. Adesão e desenvolvimento do Programa MAIS ESPECIALISTAS, Programa mais acesso a Especialistas PMAEE, Programa
Nacional de redução de filas
Descrição da Meta Indicador para
monitoramento da meta
Indicador (Linha Base) Meta
Plano
2026-
2029
Unidade
de
medida
Meta prevista
Valor Ano Unidade
de
medida
2026 2027 2028 2029
Assegurar recursos de
custeio para os serviços de
apoio de diagnose.
Percentual de serviços de
apoio diagnóstico com
recurso de custeio
assegurado EM 80% DOS
EXAMES BASICOS
80% 2026 % 2027 % X X X X
Prover o funcionamento
dos serviços de atenção
especializada ambulatorial
NO LABORATÓRIO
MUNICIPAL, Central de
ambulância
Percentual de serviços da
atenção
especializada
ambulatorial em
funcionamento.
100% 2026 % 2027 % X X X X
Prover o funcionamento
do serviço de atenção
especializada hospitalar
através dos consórcios
públicos de referencia
Serviço da atenção
especializada em
funcionamento através da
pactuação
100% 2026 % 2027 Nº X X X X
Garantir acesso a especialistas
e cirurgias através do
Aderir e realizar o acesso
dos pacientes aos
100% 2026 % 2026 % X X X X
Programa PMA, PMAEE,
PNRFC
programas do Ministério
da Saúde
DIRETRIZ 06: FINANCIAMENTO DO SUS E EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS.
OBJETIVO ESTRATÉGICO Discutir o financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde) e a eficiência na aplicação dos recursos nos municípios
é essencial para fortalecer a gestão pública e garantir um sistema de saúde mais justo e eficaz. Abaixo estão os principais pontos que podem ser
debatidos:
OBJETIVO ESTRATÉGICO Tríplice financiamento: porém MUITAS vezes os municípios arcam com mais do que sua parte.
(Subfinanciamento histórico); EC 95/2016: A Emenda Constitucional que congelou os gastos públicos federais por 20 anos prejudicou ainda
mais o financiamento da saúde;
OBJETIVO ESTRATÉGICO Diferenças no porte populacional e capacidade de arrecadação local criam desigualdade entre os municípios;
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento da
meta
Indicador (Linha Base) Meta
Plano
2026
2029
Unidade
de
Medida
Meta prevista
Valor Ano
Unidade
de
Medida
2026 2027 2028 2029
Estruturação de um centro de atendimento às crianças
atípicas, com equipe específica e capacitada para esse
atendimento
. Construção de um
centro para
atendimento de
especialidades.
01 2026 N° 2027 Nº X X X X
Aumentar o número de profissionais do quadro, por
exemplo fisioterapia, educador físico, fonoaudiólogo,
cardiologista, endodentista, entre outros.
Ampliar a equipe
de especialistas
50% 2026 % 2027 % X X X X
Estruturar e fomentar um NEP no município, ofertando
cursos de capacitação\educação continuada aos
servidores das diversas áreas da saúde.
Núcleo de
Educação
Permanente em
funcionamento
01 2026 Nº 2027 % X X X X
Valorização dos profissionais contratados, efetivos e
comissionados, com garantia de direitos e salarial.
Criar o Plano de
Cargos e Salários 01 2026 Nº 2026 Nº
X
X
X
X
DIRETRIZ 07 ASSISTENCIA FARMACEUTICA BÁSICA QUALIFICADA.
OBJETIVO Ampliar o Elenco de medicamentos básico e evitar Deficiências na cobertura e abastecimento;
OBJETIVO Elaborar a REMUME MUNICIPAL;
OBJETIVO Estabelecer Protocolos e evitar a Judicialização:
Descrição da Meta Indicador para
monitoramento da meta Valor Ano
Unidade
de
Medida
ANO MEDIDA 2026 2027 2028 2029
Em relação ao prazo de entrega das medicações
colocar uma cláusula penalizando a empresa
em relação ao prazo de entrega;
Cumprir as punições
100% 2026 % 2027 Nº X X X X
Reforçar a orientação a população pelos
profissionais de saúde em relação ao uso
irracional de medicamentos, evitando a
automedicação;
REMUME atualizada 01 2026 Nº 2027 % X X X X
Estruturar a licitação com base na REMUME
atualizada para evitar Judicialização
01 2026 Nº 2027 % X X X X
Inserir as queixas que chega na farmácia básica
no canal de ouvidoria que está em tramite de
criação;
Ouvidoria interna
implantada 12 2026 Nº 2027 Nº X X X X
Renovar receitas de controle especial em caso de
justificativa plausível e aumentar o prazo de
entrega até quarta o dia todo;
Protocolo de renovação
de receitas instituido 01 2026 Nº 2027 Nº X X X X
Manter o HÓRUS implantado Garantir o pleno
funcionamento do sistema
12 2026 meses 12 Nº X X X X
informatizado Hórus
funcionando mensalmente
Manter a lista da ABC FARMA Manter a licitação
complementar de
medicamentos
01 2026 anual 01 Nº X X X X
Implementar práticas de atenção farmacêutica,
para acompanhamento do paciente, focando na
adesão ao tratamento.
Humanizar o atendimento
farmacêutico, garantindo
a maior resolutividade do
paciente
100% 2026 % 100 % X X X X
DIRETRIZ 08. PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTAS AOS AGRAVOS COM
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS ÀS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (DCNT).
DIRETRIZ 09. PROMOÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE ATRAVÉS DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONTROLE DE
DOENÇAS.
? OBJETIVO ESTRATÉGICO Fortalecer a promoção e vigilância Sanitária e Entomológica.
? OBJETIVO ESTRATÉGICO Desenvolver ações da Vigilância Epidemiológica, de caráter individual ou coletivo de acordo com as
diretrizes, ações e metas estabelecidas, contribuindo para a promoção de saúde e prevenção e controle de doenças e agravos transmissíveis
e não transmissíveis.
? OBJETIVO ESTRATÉGICO Identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças ou
outros agravos à saúde, através da promoção da saúde, de prevenção e de controle de doenças relacionadas ao meio ambiente.
? OBJETIVO ESTRATÉGICO Implementar as ações de controle, contribuindo para a qualidade devida e controle dos agravos bem como
evitar complicações
Descrição da Meta
Indicador para
monitoramento da
meta
Indicador (Linha Base) Meta
Plano
2026
2029
Unidade
de
Medida
Meta prevista
Valor Ano
Unidade
de
Medida
2026 2027 2028 2029
Sede própria para a vigilância sanitária e endemias, com
salas especificas para realização de exames e eutanásia,
Sede construída até
2027
01 2026 Nº 2027 01 X X X X
dentro das normas especificas do conselho e espaço de
quarentena para os animais doentes até a conclusão do
diagnóstico
Criação de lei que regulamente as ações da vigilância
sanitária e endemias, dando respaldo aos funcionários e
responsabilizando o dono do animal quando necessário
e atualização do código sanitário;
Criação do Código
Sanitário
01 2026 Nº 2027 01 X X X X
Fiscalização e orientação da população rural quanto ao
manejo agropecuário, com acompanhamento dessas
pessoas em relação ao abate dos animais dentro dos
padrões sanitários, uso consciente de agrotóxicos e
contaminação do solo e
Implantar fluxo e
atendimento e
calendário de
visitas
100% 2026 % 2027 Nº X X X X
Aquisição de transporte próprio e adequado para uso dos
funcionários;
Capacitar a equipe
da SMS
01 2026 Nº 2027 % X X X X
Fortalecer a educação em saúde, para prevenção das
arboviroses.
Manter as ações
de Vigilância em
saúde com
campanhas
mensais
12 2026 Nº 2027 Nº X X X X
Contratação de funcionários para os dois setores
“vigilância sanitária e endemias
Equipe completa 01 2026 Nº 2027 Nº X X X X
OBJETIVO ESTRATÉGICO Prover o acesso da população aos medicamentos essenciais em tempo oportuno.
Descrição da Meta Indicador para
monitoramento da meta
Indicador (Linha Base) Meta
Plano
2026-2029
Unidade
de
medida
Meta prevista
Valor Ano Unidade
de
medida
2026 2027 2028 2029
Prover a aquisição do rol
de medicamentos da
REMUME.
Percentual do rol de
medicamentos da
REMUME adquiridos.
100% 2026 % 100 % X
X X X
Adquirir medicamentos e
insumos decorrentes de
demandas judiciais.
Percentual de
medicamentos e insumos
decorrentes de demandas
judiciais
adquiridos.
100% 2026
% 100 % X X X
X
Manter o HÓRUS
implantado
Garantir o pleno
funcionamento do sistema
informatizado Hórus
funcionando mensalmente
12 2026 meses 12 Nº X X X
X
Manter a lista da ABC
FARMA
Manter a licitação
complementar de
medicamentos
01 2026 anual 01 Nº X X X
X
Implementar práticas de
atenção farmacêutica,
para acompanhamento do
paciente, focando na
adesão ao tratamento.
Humanizar o atendimento
farmacêutico, garantindo
a maior resolutividade do
paciente
100% 2026 % 100 % X
X X X
Otimizar a gestão de
estoque para garantir a
quantidade de
medicamentos, evitando
falta e desperdício.
Garantir a atualização de
estoque com o Hórus
100% 2026
% 100 % X X X
X
Criação da comissão de
farmácia terapêutica, para
Instituir Comitê de
Farmácia e
monitoramento
01 2026 Nº 01 % X
X X X
que sejam criados
protocolos de saúde.
Promover ações
educativas e de
conscientização a
população sobre o uso
racional e seguro de
medicamentos destacando
a importância da
assistência farmacêutica
básica e qualificada.
Instituir educação
permanente em Saúde
100% 2026 % 100 % X X X X
Promover a
conscientização do
correto descarte de
medicamentos vencidos,
implementando postos de
descarte dos mesmos.
Protocolo de controle e
organização da
assistência farmacêutica
com foco no consumo
real da saúde municipal
2026 Nº 01 % X X X X
DIRETRIZ 10: GESTÃO DEMOCRÁTICA EM SAÚDE COM AS INSTÂNCIAS E PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
OBJETIVO Fortalecer a capacidade de gestão e desenvolvimento institucional e comunicação do SUS no município.
OBJETIVO Fortalecer a Gestão do Trabalho para as necessidades do SUS, voltada para a educação permanente, qualificação e
valorização dos trabalhadores e trabalhadoras, na perspectiva da democratização das relações de trabalho.
OBJETIVO Fortalecer as políticas de gestão do trabalho.
Descrição da Meta Indicador para
monitoramento da
meta
Indicador (Linha Base) Meta
Plano
2026-2029
Unidade
de
medida
Meta
descrita
Valor Ano Unidade
de
medida
2026 2027 2028 2029
Realizar concurso público conforme
o surgimento de vagas e
serviços implantados.
Concurso realizado 01 2026 01 01 Nº X X X X
Implantar o Plano de Cargos
Carreiras e salarios
Plano de cargos
implantado
100% 2026 % 100% % X X X X
Garantir aquisição de Equipamentos
para o pleno funcionamento dos
serviços
Garantir
equipamentos e
transportes para
manter os serviços
de saúde
funcionando para
ofertar o melhor
serviço possível a
população
100% 2026 % 100% % X X X X
Prover ações de Educação
Permanente para
trabalhadores de saúde da
ESF e das Vigilâncias do
campo da saúde.
Percentual de
trabalhadores da ESF e
VS contemplados com
EPES
01 2026 Nº 1 Nº X X X X
Prover ações de Educação
Permanente para os
membros do Conselho
Municipal de Saúde
Número de ações de EP
realizadas para
conselheiros
01 2026 Nº 1 Nº X X X X
Formulação de protocolos de
normas e rotinas dos setores
de saúde, com capacitações
Qualificar os profissionais,
para orientar a população e
para subsidiar as condutas
estabelecidas.
01 2026 Nº 1 Nº X X X X
Capacitações dos
conselheiros Municipais de
Saúde, visto que é a porta de
entrada das informações.
Fortalecer o conselho
com conhecimento e base
legal
02 2026 Nº 02 Nº X X X X
Políticos e programas
voltados à Intersetorialidade
entre os poderes públicos e
órgãos municipais.
Proporcionar maior diálogo
entre população e gestão.
01 2026 Nº 1 Nº X X X X
DIRETRIZ 11 COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO SUS.
OBJETIVO ESTRATÉGICO Coordenar o processo de planejamento, gestão e orçamento no âmbito do SUS.
Descrição da Meta Indicador para
monitoramento da meta
Indicador (Linha Base) Meta
Plano
2026-2029
Unidade
de
medida
Meta descrita
Valor Ano Unidade
de
medida
2026 2027 2028 2029
Firmar e custear
consórcio para as
demandas da atenção
ambulatorial
especializada, não
cobertas pela
Programação Pactuada e
Integrada.
Consórcio firmado e em
funcionamento.
01 2026 Nº 1 Nº X X X X
Coordenar o processo de
elaboração,
monitoramento e
avaliação dos
instrumentos de gestão do
SUS (PMS, PAS e RAG)
Número de instrumentos
de gestão elaborados,
monitorados e avaliados a
cada ano.
01 2026 Nº 1 Nº X X X X
Emendas parlamentares,
cadastradas com apoio da
equipe visando a
manutenção dos serviços
básicos, especializados e
de Vigilância em Saúde
Garantir plano de
trabalho nas emendas
cumprindo os prazos e
normas do MS
01 2026 Nº 1 Nº X X X X
Manter a Central de
Regulação em pleno
funcionamento anual
Manter a central de
regulação com recursos
humanos e pactuções
firmadas para garantir o
acesso do pacientes aos
serviços
01 2026 Nº 1 Nº X X X X
Gratificação por
desempenho avaliada
pelos envolvidos em 50%
Manter o pagamento por
desempenho
50% 2026
%
% 50% X
X
X
X
Programa de Provimento
Mais Medico
Solicitar ao MS vaga
para ampliação do
programa no âmbito
municipal
01 2026 Nº 1 Nº X
X
X
X
Aquisição de Ambulância
Tipo A
Garantir o transporte de
paciente em decúbito
03 2026 Nº 03 N° X
X
X
X
Adquirir equipamentos
para as UBS e serviços
especializados.
Percentual de UBS
contempladas com
equipamentos de
informática.
04 2026 Nº
4 Nº X
X
X
X
Adquirir outros
equipamentos e material
permanente para a RAS
local.
Número de serviços de
saúde da RAS
contemplados com
equipamentos e material
permanente.
01 2026 Nº 1 Nº X
X
X
X
Adquirir insumos e
Equipamentos de
Proteção Individual (EPI)
para manutenção dos
serviços de saúde.
Número de serviços de
saúde contemplados com
insumos e EPI.
100 2026
% 100
% X
X
X
X
Realizar manutenção
corretiva e preventiva na
estrutura física da RAS
BASICA
ESPECIALIZADA E
VIGILANCIA
Número de unidades da
RAS contempladas com
manutenção.
100 2026
% 1 00
% X
X
X
X
Construir ou reformar
Serviços da RAS
Número de serviços da
RAS construídos ou
reformados
01 2026 Nº 1 Nº X
X
X
X
Adquirir veículos para dar
suporte às equipes da ESF
e à Vigilância em Saúde.
Número de
veículos
adquiridos.
01 2028 Nº 1 Nº X
X
X
X
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Plano Municipal de Saúde de São José do Seridó/RN foi construído de forma
participativa, envolvendo gestores, profissionais de saúde, representantes do controle social e
a população em geral, por meio de espaços democráticos de discussão e proposição. Esse
processo garantiu que as necessidades reais do município fossem consideradas e organizadas
em diretrizes, objetivos, metas e ações estratégicas para o quadriênio vigente.
Este documento reflete o compromisso da gestão em fortalecer o Sistema Único de
Saúde (SUS), promovendo o cuidado integral, a equidade no acesso aos serviços e a
qualificação contínua da atenção à saúde. A implementação das ações previstas neste plano
estará integrada ao planejamento governamental e dependerá do monitoramento constante dos
indicadores, além da avaliação periódica junto ao Conselho Municipal de Saúde.
Assim, o Plano Municipal de Saúde firma-se como instrumento norteador das
políticas públicas de saúde no município, visando garantir melhorias progressivas na
qualidade de vida da população de São José do Seridó/RN, mediante o uso eficiente dos
recursos, o aprimoramento da gestão e o fortalecimento das redes de atenção.
O compromisso aqui estabelecido requer a corresponsabilidade de todos os atores
envolvidos na construção de um sistema de saúde mais humano, resolutivo e acessível para
toda a população seridoense.
Jakson Dantas
Prefeito Municipal de São José do Seridó/RN
Anna Clara Araújo de Medeiros
Secretário Municipal de Saúde de São José do Seridó/RN
________________________________________________________________________
Daniel Gomes da Silva
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
_____________________________________________________________________
PREFEITO
JAKSON DANTAS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ANNA CLARA ARAÚJO DE MEDEIROS
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DANIEL GOMES DA SILVA NETO