DATA:
16/03/2026 - 10:29 - FASE: ATA DA SESSÃO -
DESERTA
ATA DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 005/2026
(Processo Administrativo MSJS/ RN n° 016/2026)
Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e dez minutos, na Sede da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN, a Agente de Contratação, Sra Inácia Alice Medeiros dos Santos, devidamente autorizada pelo Exm Sr Prefeito Municipal, Jackson Dantas, através da Portaria 005/2026, deu continuidade ao processo administrativo acima epigrafado, destinado a Contratação de empresa especializada na manutenção, limpeza, desenvolvimento de poços tubulares profundos e na instalação e comissionamento de conjuntos de bombeamento, destinados ao abastecimento de água do Município de São José do Seridó/RN. Conforme preconiza a Lei, foi dada publicidade do certame no site oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas para conhecimento dos licitantes do ramo. Escoado o prazo para o envio das propostas e documentação, 09h do dia 16 de março de 2026, no e-mail contrataçãodiretapmsjs@gmail.com, foi verificado que não houve o comparecimento de nenhuma empresa interessada, tendo o processo se tornado deserto. Conforme preconiza o AVISO DE CONTRATATAÇÃO DIRETA, em seu item 8.2, a agente de contratação decidiu republicar o aviso com novo prazo para apresentação de proposta. Publicada a decisão nesta sessão, e nada mais havendo a ser dito ou questionado, agente de contratação deu por encerrada a presente sessão, a qual foi paralisada por tempo suficiente para a lavratura da presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pela Agente de Contratação.
São José do Seridó/ RN, 16 de março de 2026.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Agente de Contratação
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS