CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – RESULTADO DEFINITIVO O Município de São José do Seridó/RN torna público o RESULTADO DEFINITIVO DO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS PARA
1. Empresas que tiveram o pedido de credenciamento deferido: Requerente Itens MARIA DE FÁTIMA FERREIRA SIMPLÍCIO (***.057.814***) 05 JOSÉ NILTON DA SILVA (***.331.894-**) 05 FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA (***.417.654-**) 01 FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS (***.770.924-**) 03 FRANCISCO WALDINEY DUTRA DE ARAÚJO (***.751.824-**) 05 ODELIO ENEDINO DO NASCIMENTO (***.386.894-**) 01, 02, 03, 04 e 05 KÁSSIO DAVID PINHEIRO DOS SANTOS (***.286.824-**) 05 KLENIVALDO JOSÉ DE MORAIS (***.276.454-**) 01, 02, 03, 04 e 05 YURI MISAEL DANTAS (***.077.254-**) 05 GUSTAVO VINICIUS MEDEIROS (***.263.304-**) 03 16.571.782 CRISTÓVÃO JOSÉ AZEVEDO DE SOUZA (16.571.782/0001-59) 03, 04 22.704.301 JOSÉ LAERCIO QUEIROZ DOS SANTOS (22.704.301/0001-39) 01 JEFFERSON DE MORAIS PEREIRA (***.349.844-**) 01, 02, 03 33.517.065 JEFFERSON DE MORAIS PEREIRA (33.517.065/0001-68) 04, 05 2. Empresas que tiveram o pedido de credenciamento indeferido: DANYLLO MORAIS (***.776.124-**), RAMIFÁBIO DA SILVA NASCIMENTO (40.046.748/0001-40), CELIO EMANUEL TAVARES DA SILVA (45.005.173/0001-30). São José do Seridó/RN, 25 de setembro de 2025. Inácia Alice Medeiros dos Santos Presidente da Comissão de Contratação

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

CREDENCIAMENTO nº 001/2025 – PROC. ADMINIST. MSJS/ RN n° 034/2025 INTERESSADO: Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS PARA PR
1 - RATIFICO os atos praticados pela Comissão de Contratação deste Município e, em consequência, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento. 2 - AUTORIZO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentado na Lei nº 14.133/2021, art. 79, I e do Decreto Municipal nº 1.421/2024, art. 7º, I, o Credenciamento para contratação de artistas locais e/ou regionais para produção musical, artística e cultural que integre a programação de eventos do Município de São José do Seridó/RN, das empresas/artistas: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA SIMPLÍCIO (***.057.814***), JOSÉ NILTON DA SILVA (***.331.894-**), FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA (***.417.654-**), FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS (***.770.924-**), FRANCISCO WALDINEY DUTRA DE ARAÚJO (***.751.824-**), ODELIO ENEDINO DO NASCIMENTO (***.386.894-**), KÁSSIO DAVID PINHEIRO DOS SANTOS (***.286.824-**), KLENIVALDO JOSÉ DE MORAIS (***.276.454-**), YURI MISAEL DANTAS (***.077.254-**), GUSTAVO VINICIUS MEDEIROS (***.263.304-**), 16.571.782 CRISTÓVÃO JOSÉ AZEVEDO DE SOUZA (16.571.782/0001-59), 22.704.301 JOSÉ LAERCIO QUEIROZ DOS SANTOS (22.704.301/0001-39), JEFFERSON DE MORAIS PEREIRA (***.349.844-**), 33.517.065 JEFFERSON DE MORAIS PEREIRA (33.517.065/0001-68). São José do Seridó/RN, 25 de setembro de 2025. Jackson Dantas Prefeito Municipal

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – PROC. ADMIN. MSJS/ RN n° 034/2025 RESULTADO PROVISÓRIO
O Município de São José do Seridó/RN torna público o RESULTADO PROVISÓRIO DO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS PARA PRODUÇÃO MUSICAL, ARTÍSTICA E CULTURAL QUE INTEGRE A PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, conforme quadro abaixo: 1. Empresas/Artistas que tiveram o pedido de credenciamento deferido: Requerente Itens MARIA DE FÁTIMA FERREIRA SIMPLÍCIO (***.057.814***) 05 JOSÉ NILTON DA SILVA (***.331.894-**) 05 FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA (***.417.654-**) 01 FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS (***.770.924-**) 03 FRANCISCO WALDINEY DUTRA DE ARAÚJO (***.751.824-**) 05 ODELIO ENEDINO DO NASCIMENTO (***.386.894-**) 01, 02, 03, 04 e 05 KÁSSIO DAVID PINHEIRO DOS SANTOS (***.286.824-**) 05 KLENIVALDO JOSÉ DE MORAIS (***.276.454-**) 01, 02, 03, 04 e 05 YURI MISAEL DANTAS (***.077.254-**) 05 GUSTAVO VINICIUS MEDEIROS (***.263.304-**) 03 16.571.782 CRISTÓVÃO JOSÉ AZEVEDO DE SOUZA (16.571.782/0001-59) 03, 04 22.704.301 JOSÉ LAERCIO QUEIROZ DOS SANTOS (22.704.301/0001-39) 01 JEFFERSON DE MORAIS PEREIRA (***.349.844-**) 01, 02, 03 33.517.065 JEFFERSON DE MORAIS PEREIRA (33.517.065/0001-68) 04, 05 2. Empresas/Artistas que tiveram o pedido de credenciamento indeferido: DANYLLO MORAIS (***.776.124-**), RAMIFÁBIO DA SILVA NASCIMENTO (40.046.748/0001-40), CELIO EMANUEL TAVARES DA SILVA (45.005.173/0001-30). 3. O interessado cujo pedido foi indeferido poderá interpor recurso no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar da data desta publicação, assegurada a ampla defesa e o contraditório. 4. Os recursos serão recebidos por meio eletrônico (e-mail: cplpmsjs@gmail.com) e serão dirigidos ao Prefeito Municipal de São José do Seridó/ RN que, após receber o recurso e a informação da comissão de contratação, proferirá, também no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a sua decisão. 5. O RESULTADO DEFINITIVO DO RESULTADO PROVISÓRIO DO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS PARA PRODUÇÃO MUSICAL, ARTÍSTICA E CULTURAL QUE INTEGRE A PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, será publicado na imprensa oficial do Município – Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, Jornal Diário de Grande Circulação e divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/ RN, logo após a análise dos recursos. São José do Seridó/RN, 15 de setembro de 2025. ____________________________________________ Inácia Alice Medeiros dos Santos Presidente da Comissão de Contratação MINUTA DO RECURSO RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE CREDENCIAMENTO PARA ____ A empresa, ________________________________________________, inscrita no CNPJ nº ___, por seu representante abaixo qualificado, inscrito(a) no C.P.F. nº _______________, em apresentar RECURSO a esta Comissão de Contratação do indeferimento do seu pedido de credenciamento para __________________, conforme prazo legal, pelo(s) motivo(s) abaixo justificado(s): _________________________________________________________________ Estamos ciente de que o não atendimento das regras e prazos contidos na legislação, no que se refere ao recurso, poderá ensejar na rejeição deste. ___________________________, _____ de __________ de 2025. _____________________________________________ Assinatura do representante da Requerente NOME E CPF

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – PROC. ADMIN. MSJS/ RN n° 034/2025 1º ATA DA SESSÃO
Aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 08:00hs, na sede da Prefeitura Municipal, reuniu-se a Comissão de Contratação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Jackson Dantas, para apreciação da documentação encaminhada pelos(as) empresas/artistas: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA SIMPLÍCIO (***.057.814***), JOSÉ NILTON DA SILVA (***.331.894-**), FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA (***.417.654-**), FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS (***.770.924-**), FRANCISCO WALDINEY DUTRA DE ARAÚJO (***.751.824-**), ODELIO ENEDINO DO NASCIMENTO (***.386.894-**), KÁSSIO DAVID PINHEIRO DOS SANTOS (***.286.824-**), KLENIVALDO JOSÉ DE MORAIS (***.276.454-**), YURI MISAEL DANTAS (***.077.254-**), GUSTAVO VINICIUS MEDEIROS (***.263.304-**), 16.571.782 CRISTÓVÃO JOSÉ AZEVEDO DE SOUZA (16.571.782/0001-59), 22.704.301 JOSÉ LAERCIO QUEIROZ DOS SANTOS (22.704.301/0001-39), JEFFERSON DE MORAIS PEREIRA (***.349.844-**), 33.517.065 JEFFERSON DE MORAIS PEREIRA (33.517.065/0001-68), DANYLLO MORAIS (***.776.124-**), RAMIFÁBIO DA SILVA NASCIMENTO (40.046.748/0001-40), CELIO EMANUEL TAVARES DA SILVA (45.005.173/0001-30) visando o credenciamento para Contratação de artistas locais e/ou regionais para produção musical, artística e cultural que integre a programação de eventos do Município de São José do Seridó/RN. Aberta a sessão, num primeiro momento, foi explicitado aos presentes o objetivo desta reunião, passando-se a análise das documentações apresentadas pelo representante da empresa que enviou a documentação exigida em edital, estando as propostas enviadas CLASSIFICADAS. Passando a análise dos documentos de habilitação, identificamos que as empresas/artistas: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA SIMPLÍCIO (***.057.814***), JOSÉ NILTON DA SILVA (***.331.894-**), FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA (***.417.654-**), FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS (***.770.924-**), FRANCISCO WALDINEY DUTRA DE ARAÚJO (***.751.824-**), ODELIO ENEDINO DO NASCIMENTO (***.386.894-**), KÁSSIO DAVID PINHEIRO DOS SANTOS (***.286.824-**), KLENIVALDO JOSÉ DE MORAIS (***.276.454-**), YURI MISAEL DANTAS (***.077.254-**), GUSTAVO VINICIUS MEDEIROS (***.263.304-**), 16.571.782 CRISTÓVÃO JOSÉ AZEVEDO DE SOUZA (16.571.782/0001-59), 22.704.301 JOSÉ LAERCIO QUEIROZ DOS SANTOS (22.704.301/0001-39), JEFFERSON DE MORAIS PEREIRA (***.349.844-**), 33.517.065 JEFFERSON DE MORAIS PEREIRA (33.517.065/0001-68) apresentaram toda documentação referente a Habilitação Jurídica, estando HABILITADAS. As empresas/artistas DANYLLO MORAIS (***.776.124-**), RAMIFÁBIO DA SILVA NASCIMENTO (40.046.748/0001-40), CELIO EMANUEL TAVARES DA SILVA (45.005.173/0001-30) não enviaram a documentação conforme o termo de referência deste processo, sendo assim INABILITADAS. São José do Seridó/RN, 15 de setembro de 2025. ........................................................................... Inácia Alice Medeiros dos Santos Presidente ....................................................................... Jozielma Thaísa Costa de Medeiros Membro ...................................................................... Maria Francinete de Medeiros Membro

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 034/ 2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 74, IV
A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que, a partir do dia 22 de agosto de 2025, nos sites: www.saojosedoserido.rn.gov.br e www.pncp.gov.br, será disponibilizado o Edital para o Credenciamento de artistas locais e/ou regionais para produção musical, artística e cultural que integre a programação de eventos do Município de São José do Seridó/RN. Os requerimentos e documentos de habilitação PARA CREDENCIAMENTO serão enviados para o e-mail: contratacaodiretapmsjs@gmail.com, a partir do dia 28 de agosto de 2025, ficando o presente credenciamento aberto permanentemente para os possíveis interessados. Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: cplpmsjs@gmail.com. São José do Seridó/RN, 21 de agosto de 2025. ____________________________________ Inácia Alice Medeiros dos Santos Presidente ____________________________________ Jozielma Thaísa Costa de Medeiros Membro ___________________________________ Maria Francinete de Medeiros Membro

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS