DATA:
14/07/2025 - 10:33 - FASE: ATA DA SESSÃO -
FECHADA
ATA DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 010/2025
(Processo Administrativo MSJS/ RN n° 041/2025)
Aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 9h30, na sede da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN, a Agente de Contratação, Sra. Inácia Alice Medeiros dos Santos, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jackson Dantas, por meio da Portaria nº 084/2025, deu continuidade ao processo administrativo em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de sondagens geotécnicas do tipo SPT (Standard Penetration Test), com elaboração de relatório técnico, no município de São José do Seridó/RN. Conforme estabelece a legislação vigente, o certame foi devidamente publicizado no site oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas, garantindo a ampla divulgação entre os interessados do ramo. Encerrado o prazo para envio das propostas e da documentação às 9h do dia 11 de julho de 2025, por meio do e-mail contrataçãodiretapmsjs@gmail.com verificou-se que apenas uma empresa manifestou interesse em participar do processo: SOLOLAB ENGENHARIA GEOTÉCNICA LTDA. No entanto, inicialmente a referida empresa não enviou os anexos exigidos. Diante disso, foi instaurada diligência para oportunizar o envio da documentação faltante, sendo concedido o prazo de 12 horas, com término às 21h50 do mesmo dia (11/07/2025). Dentro do prazo estabelecido, a empresa encaminhou toda a documentação requerida no Termo de Referência, a qual foi devidamente conferida pela Agente de Contratação. Constatada a regularidade dos documentos apresentados, a empresa SOLOLAB ENGENHARIA GEOTÉCNICA LTDA foi considerada habilitada. Na sequência, procedeu-se à análise da proposta de preços, tanto quanto à conformidade com o objeto contratado quanto à compatibilidade dos valores apresentados com os praticados no mercado e com o valor estimado. Dessa forma, a Agente de Contratação declarou a empresa SOLOLAB ENGENHARIA GEOTÉCNICA LTDA como vencedora do certame, com proposta no valor global de R$ 5.202,00 (cinco mil, duzentos e dois reais). Publicada esta decisão durante a presente sessão, e não havendo mais deliberações ou questionamentos, a Agente de Contratação deu por encerrados os trabalhos. A sessão foi temporariamente suspensa para a lavratura desta ata, que, após lida e achada conforme, foi assinada pela Agente de Contratação e, em seguida, encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Jackson Dantas, para fins de adjudicação e homologação do processo.
São José do Seridó/ RN, 14 de julho de 2025.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Agente de Contratação
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
