EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2026 CONCORRÊNCIA N° 002/2026 – PROC. ADM. MSJS/ RN N° 024/2026
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 43.403.364/0001-25; OBJETO: reforma e ampliação da UBS Centro de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas; VALOR GLOBAL: R$ 189.150,97 (Cento e oitenta e nove mil, cento e cinquenta reais e noventa e sete centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de seis (06) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência Eletrônica; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.10.301.0008.1078 – REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE; FONTES: 16013110 – EMENDA INDIVIDUAL; 16013120 – EMENDA DE BANCADA; PROGRAMA: MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; ELEMENTO: 449051 – OBRAS E INSTALAÇÕES; PLANO: OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAÚDE DE QUALIDADE. Nota de Empenho: 062607080013; 062607070023.; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Raniery Alves de Oliveira Filho - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó/RN, 09 de julho de 2026. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO N.º 002/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS CENTRO DE SAÚDE MARIA FAUSTA DE MEDEIROS DANTAS. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 002/2026
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): Vencedor: R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 43403364000125 Endereço: Rua Rodolfo Pongetti, Nº 9, Aeroporto, Mossoró/RN Representante: Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total 1 12973 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS CENTRO DE SAÚDE MARIA FAUSTA DE MEDEIROS DANTAS. SERV SERV 1,00 189.150,9700 189.150,97 Total 189.150,97 Valor total da contratação 189.150,97 São José do Seridó/RN, 26/06/2026. Jackson Dantas Prefeito

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO N.º 002/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS CENTRO DE SAÚDE MARIA FAUSTA DE MEDEIROS DANTAS. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 002/2026
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): Vencedor: R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 43403364000125 Endereço: Rua Rodolfo Pongetti, Nº 9, Aeroporto, Mossoró/RN Representante: Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total 1 12973 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS CENTRO DE SAÚDE MARIA FAUSTA DE MEDEIROS DANTAS. SERV SERV 1,00 189.150,9700 189.150,97 Total 189.150,97 Valor total da contratação 189.150,97 São José do Seridó/RN, 26/06/2026. Jackson Dantas Prefeito

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 024/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 PRAZO DE PUBLICIDADE: Dez (dez) dias úteis CRITÉRIO DE JULGAMENTO
A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 29 de abril de 2026, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Reforma e ampliação da UBS Centro de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 19 de maio de 2026, às 08h30 (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com. São José do Seridó/ RN, 28 de abril de 2026. ........................................................................... Inácia Alice Medeiros dos Santos Agente de Contratação

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS