Id,NumeroPrecesso,NumeroEdital,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
735,057,,"AQUISIÇÃO GRADATIVA DE REAGENTES E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS, COM EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS E COMPUTADORIZADOS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE MARIA APARECIDA DANTAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.",2026-09-21,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 057/2026
PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2026
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021
PRAZO DE PUBLICIDADE: Dez (10) dias úteis
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor"
741,062,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E TRANSMISSÃO AO VIVO, EM ALTA DEFINIÇÃO (FULL HD), DOS PRINCIPAIS EVENTOS CULTURAIS DA FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ 2026.",2026-09-09,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","Ref. Processo Administrativo MSJS RN nº 062/2026
Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Assunto: Dispensa de licitação em razão do valor, com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei  "
740,061,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E SERVIÇO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO TODA LINHA DE BAIXO RUÍDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.",2026-09-09,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","ATA DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 018/2026
(Processo Administrativo MSJS/ RN n° 061/2026)
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739,049,,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FAMÍLIA DE BAIXA RENDA.",2026-09-09,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","Ref. Processo Administrativo MSJS RN nº 049/2026
Interessado: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Assunto: Dispensa de licitação em razão do valor, com fulcro no incis"
738,064,,"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-MUSICAL DOS ARTISTAS E BANDAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO JOSÉ 2026.",2026-09-03,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026
PROC. ADMINIST MSJS/ RN nº 064/2026 – INEXIGIBILIDADE nº 009/2026
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736,060,,"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-MUSICAL DOS CANTORES “CARLOS ALEXANDRE JÚNIOR” E “MESSIAS PARAGUAI” DESTINADA À REALIZAÇÃO DA “I NOITE DO BREGA” NA FESTA DE SÃO JOSÉ 2026.",2026-09-02,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026
PROC. ADMINIST MSJS/ RN nº 060/2026 – INEXIGIBILIDADE nº 008/2026
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731,046,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PORTAS DE MADEIRA, ALIZARES E DOBRADIÇAS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.",2026-08-27,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2026 – PROC. LIC. MSJS/RN N° 046/2026
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734,053,,"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-MUSICAL DA BANDA “MOBY DICK” DESTINADA À REALIZAÇÃO DO EVENTO ""BONITA ROCK 2026”.",2026-08-26,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026
PROC. ADMINIST MSJS/ RN nº 053/2026 – INEXIGIBILIDADE nº 007/2026
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733,059,,"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (INTERNET), COM ACESSO BANDA LARGA E WI-FI 24 HORAS, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA INTERNET EM PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, EM REGIME DE COMODATO.",2026-08-25,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 042/2026
DISPENSA N° 016/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 059/2026
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732,055,,"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-MUSICAL DA ARTISTA ""FERNANDINHA"" DESTINADA À REALIZAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ DE 2026.",2026-08-25,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026
PROC. ADMINIST MSJS/ RN nº 055/2026 – INEXIGIBILIDADE nº 006/2026
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727,044,,"CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE QUIOSQUES DO MERCADO PÚBLICO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.",2026-08-11,2026,PREGÃO,"MAIOR LANCE","EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO N.º 003/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2026 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 044/2026
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730,054,,"EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS) NO EMPREENDIMENTO CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974134/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1099966-25, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.",2026-08-06,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026
PROC. ADMINIST MSJS/ RN nº 054/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026
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729,047,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA, EMASSAMENTO, APLICAÇÃO DE TEXTURA ACRÍLICA, VERNIZ E FUNDO SELADOR COM MATERIAL INCLUSO DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.",2026-08-05,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2026 – PROC. LIC. MSJS/RN N° 047/2026
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728,045,,"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E HORTO MUNICIPAL PARA PRODUÇÃO DE MUDAS - EMENDA PARLAMENTAR - 202543740025.",2026-08-04,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","LICITAÇÃO N.º 004/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E HORTO MUNICIPAL PARA PRODUÇÃO DE MUDAS COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO A DESERTIFICAÇÃO"
726,043,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME PROPOSTA Nº 046597/2025 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.",2026-07-31,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2026 – PROC. LIC. MSJS/RN N° 043/2026
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725,032,,"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-MUSICAIS DA BANDA ""LS JACK"", DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO BONITA ROCK 2026.",2026-07-16,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026
PROC. ADMINIST MSJS/ RN nº 032/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026
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724,038,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MONITORAMENTO E GESTÃO OPERACIONAL DA USINA FOTOVOLTAICA, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA GERAÇÃO DE ENERGIA, SUPORTE TÉCNICO E GESTÃO DOS CRÉDITOS ENERGÉTICOS JUNTO À CONCESSIONÁRIA.",2026-07-15,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 036/2026
DISPENSA N° 015/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 038/2026
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722,035,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE FARDAMENTO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS.",2026-07-10,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2026 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 035/2026
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721,039,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE PORTA DE MADEIRA MACIÇA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA, EMASSAMENTO, APLICAÇÃO DE TEXTURA ACRÍLICA, FUNDO SELADOR E INSTALAÇÃO DE PORTAS DE MADEIRA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.",2026-07-09,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 039/2026 – Pregão Eletrônico nº 017/2026
Interessado: Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito.
Assunto: Contratação de empresa especia"
723,040,,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.",2026-06-30,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 035/2026
DISPENSA N° 014/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 040/2026
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