Id,NumeroPrecesso,NumeroEdital,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao 727,044,,"CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE QUIOSQUES DO MERCADO PÚBLICO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.",2026-08-11,2026,PREGÃO,"MAIOR LANCE","AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 044/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 PRAZO DE PUBLICIDADE: quinze (15) dias úteis CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Ma" 729,047,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA, EMASSAMENTO, APLICAÇÃO DE TEXTURA ACRÍLICA, VERNIZ E FUNDO SELADOR COM MATERIAL INCLUSO DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.",2026-08-05,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 047/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 PRAZO DE PUBLICIDADE: Dez (10) dias úteis CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor" 728,045,,"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E HORTO MUNICIPAL PARA PRODUÇÃO DE MUDAS - EMENDA PARLAMENTAR - 202543740025.",2026-08-04,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 045/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 PRAZO DE PUBLICIDADE: Dez (dez) dias úteis CRITÉRIO DE JULGAMENTO" 726,043,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME PROPOSTA Nº 046597/2025 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.",2026-07-31,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 043/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 PRAZO DE PUBLICIDADE: Oito (08) dias úteis CRITÉRIO DE JULGAMENTO: meno" 725,032,,"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-MUSICAIS DA BANDA ""LS JACK"", DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO BONITA ROCK 2026.",2026-07-16,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 032/2026 Assunto: Inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso II do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Decisão: Autorização para Inexigibilidade de li" 724,038,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MONITORAMENTO E GESTÃO OPERACIONAL DA USINA FOTOVOLTAICA, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA GERAÇÃO DE ENERGIA, SUPORTE TÉCNICO E GESTÃO DOS CRÉDITOS ENERGÉTICOS JUNTO À CONCESSIONÁRIA.",2026-07-15,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 036/2026 DISPENSA N° 015/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 038/2026 " 722,035,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE FARDAMENTO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS.",2026-07-10,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2026 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 035/2026 " 721,039,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE PORTA DE MADEIRA MACIÇA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA, EMASSAMENTO, APLICAÇÃO DE TEXTURA ACRÍLICA, FUNDO SELADOR E INSTALAÇÃO DE PORTAS DE MADEIRA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.",2026-07-09,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 039/2026 – Pregão Eletrônico nº 017/2026 Interessado: Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito. Assunto: Contratação de empresa especia" 723,040,,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.",2026-06-30,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 035/2026 DISPENSA N° 014/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 040/2026 " 719,029,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE INSTRUMENTAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS AOS ATENDIMENTOS DE ODONTOLOGIA.",2026-06-22,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 029/2026 " 720,034,,"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MAESTRO E PROFESSOR DE MÚSICA EM GERAL.",2026-06-15,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 032/2026 DISPENSA N° 013/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 034/2026 " 718,033,,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.",2026-05-29,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 027/2025 DISPENSA N° 012/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 033/2026 " 716,025,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.",2026-05-20,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 025/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 PRAZO DE PUBLICIDADE: 10 (dez) dias úteis CRITÉRIO DE JULGAMENTO:" 715,026,,"REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS CENTRO DE SAÚDE MARIA FAUSTA DE MEDEIROS DANTAS.",2026-05-19,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2026 CONCORRÊNCIA N° 002/2026 – PROC. ADM. MSJS/ RN N° 024/2026 " 713,028,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO.",2026-05-18,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 028/2026 " 717,022,,"AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DURANTE PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA DO TRATOR AGRÍCOLA MAHINDRA 6075",2026-05-12,2026,DISPENSA,INEXIGÍVEL,"EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS/ AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS DISPENSA N° 011/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 022/2026 " 707,018,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE CARRO DE SOM, MINITRIO E TRIO, COM MOTORISTA INCLUSO, PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ITINERANTES DA ADMINISTRAÇÃO.",2026-04-27,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","LICITAÇÃO N.º 014/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE CARRO DE SOM COM MOTORISTA INCLUSO, PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ITINERANTES DA ADMINISTRAÇÃO. MODALIDADE: 014/2026 ATO DE HOMOLOGAÇÃO" 714,026,,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL, INCLUINDO LIGAÇÕES ILIMITADAS (LOCAIS E DE LONGA DISTÂNCIA) PARA QUALQUER OPERADORA NO BRASIL, DE MÓVEL PARA FIXO E MÓVEL, ALÉM DE 20GB DE INTERNET POR LINHA.",2026-04-24,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 026/2026 DISPENSA N° 010/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 026/2026 " 711,023,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA DO TRABALHO, CONSISTINDO NA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO MÉDICA ADMISSIONAL DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2025.",2026-04-09,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 024/2026 DISPENSA N° 009/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 023/2026 " 706,019,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM VEÍCULO INDIVIDUALIZADO.",2026-04-09,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO"," EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 019/2026 "