[{"Id":1081,"Numero":"508","Data":"2026-05-28","Descricao":"Regulamenta a Lei Federal n.º 13.709/2018 e as medidas necessárias para execução do tratamento de dados pessoais no âmbito do Poder Executivo Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1081"},{"Id":1074,"Numero":"507","Data":"2026-05-26","Descricao":"Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1074"},{"Id":1061,"Numero":"506","Data":"2026-05-14","Descricao":"Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1061"},{"Id":1060,"Numero":"505","Data":"2026-05-14","Descricao":"Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1060"},{"Id":1059,"Numero":"504","Data":"2026-05-12","Descricao":"Institui o Fórum Municipal de Educação do município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1059"},{"Id":1058,"Numero":"503","Data":"2026-04-29","Descricao":"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1058"},{"Id":1055,"Numero":"502","Data":"2026-04-16","Descricao":"Dispõe sobre a vinculação administrativa do Setor de Patrimônio à Secretaria Municipal de Finanças e Tributação – SEMFAT, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1055"},{"Id":1054,"Numero":"501","Data":"2026-04-16","Descricao":"REGULAMENTAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI FEDERAL DE Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1054"},{"Id":1053,"Numero":"500","Data":"2026-04-15","Descricao":"Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1053"},{"Id":1052,"Numero":"499","Data":"2026-04-13","Descricao":"Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1052"},{"Id":1051,"Numero":"498","Data":"2026-04-01","Descricao":"Ementa: Estabelece os novos valores de bolsa e de ajuda de custo de transporte devidos aos estagiários vinculados ao Poder Executivo Municipal de São José do Seridó, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1051"},{"Id":1050,"Numero":"496","Data":"2026-03-25","Descricao":"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, parte de imóvel rural que especifica, destinada à execução de obra de infraestrutura de pavimentação no entorno da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, Sítio São José, Comunidade Badaruco, Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1050"},{"Id":1049,"Numero":"495","Data":"2026-03-25","Descricao":"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, parte de imóvel rural que especifica, destinada à execução de obra de infraestrutura de pavimentação no entorno da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, Sítio São José, Comunidade Badaruco, Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1049"},{"Id":1047,"Numero":"494","Data":"2026-03-12","Descricao":"EMENTA: Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1047"},{"Id":1046,"Numero":"493","Data":"2026-03-05","Descricao":"Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1046"},{"Id":1045,"Numero":"492","Data":"2026-02-23","Descricao":"Ementa: Autoriza o pagamento dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1045"},{"Id":1044,"Numero":"491","Data":"2026-02-20","Descricao":"Ementa: Valida a Tabela constante no anexo único deste Decreto, atendendo às disposições contida na Lei Complementar nº 127, de 10 de fevereiro de 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1044"},{"Id":1039,"Numero":"490","Data":"2026-02-11","Descricao":"Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1039"},{"Id":1035,"Numero":"489","Data":"2026-01-28","Descricao":"Autoriza a implantação do percentual restante do terço constitucional de férias dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1035"},{"Id":1031,"Numero":"488","Data":"2026-01-14","Descricao":"Ementa: Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agente de Combate à Endemias – ACE, na forma que dispõe o Art. 198, §§ 8º, 9º e 11 da Constituição Federal de 1988, do Município de São José Seridó/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1031"}]